O Serviço Público de Televisão em Tempo de Mudança: Reflexões sobre o Caso Português (resumo)

Fonte: Enric Vives-Rubio

Portugal teve as primeiras emissões experimentais de televisão em 1956. As emissões regulares principiaram no ano seguinte. Tratava-se, evidentemente, de um meio de propaganda do regime: “Neste primeiro período da história da informação televisiva – desde início até finais dos anos 60 – período que antecede, mais concretamente, o lançamento do telejornal (em 19 de Outubro de 1959), nos moldes globais em que perdurou até 25 de Abril de 1974, as práticas específicas que então estruturaram o modelo de informação assumiam já, desde essa altura, a base fundamentalmente protocolar que jamais haviam de perder [1]”.

Os episódios reveladores dessa lógica instrumental faziam parte do dia a dia, havendo mesmo uma altura em que os telejornais passaram a ser abertos com editoriais. A título de exemplo, a reunião de líderes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas de 30 de Agosto de 1966, em Brazzaville, foi descrita como uma reunião de criminosos. O editorialista concluía: “Pobre África onde o canibalismo voltou a ser oficializado e a lei da selva está institucionalizada [2]”.

O poder saído da Revolução de 25 de Abril de 1974 que pôs cobro à ditadura, a par das boas intenções, nomeadamente nas vertentes educativa e cultural, depressa enveredou por um pedagogismo, por vezes estridente, que acabou por produzir um efeito de boomerang, assustando uma parte significativa da população portuguesa. Esse período assente no pressuposto da eficácia de mecanismos de causalidade indutores dos efeitos ideológicos pretendidos teve vida curta. Mas, nem por isso o período subsequente, que decorreu até à institucionalização do regime, tutelado por um poder heterogéneo e contraditório, deixou de ser alvo de tentativas de hegemonia por parte de facções político-militares de diferentes tendências.

A formação dos governos constitucionais estabilizou os critérios editoriais definidos de acordo com os poderes eleitos, mas esse conformismo acabaria por reforçar a precariedade conceptual do modelo de serviço público a par, naturalmente, do controle partidário da RTP. Cada novo governo redefiniu a pirâmide hierárquica da empresa fundamentalmente segundo critérios de satisfação das respectivas clientelas. Ao longo dos anos, esse clientelismo foi engrossando uma burocracia cuja responsabilidade política relegava para segundo plano a responsabilidade de fazer serviço público. A chamada cultura da empresa foi integrando uma complexa rede de compromissos no âmbito das relações do poder partidário. O saber fazer e os critérios de profissionalismo passaram para segundo plano. Daí resultou o inevitável aparecimento de fenómenos perversos de acomodação pessoal e de distorção de objectivos, numa empresa cada vez mais sobredimensionada e com um nível de endividamento incompatível a racionalidade económica. Enfim, um percurso de progressivo declínio e de expectativas frustradas, cujo momento de aparente irreversibilidade terá começado a declarar-se com a abertura à iniciativa privada [3].

O aparecimento da televisão privada

No início dos anos 90, após longo debate sujeito a múltiplas pressões políticas, a questão da televisão privada foi resolvida. Esse debate, centrado basicamente em torno de uma fórmula maniqueísta que opunha a ‘televisão pública’ – sinónimo de manipulação partidária – à ‘televisão privada’ – sinónimo de independência, se foi muito influenciado pelas teses neoliberais dominantes nos anos 80, foi igualmente revelador de uma concepção de televisão que valorizava fundamentalmente a área da Informação.

Em Julho de 1990 o Parlamento aprovou a lei sobre o regime de actividade da televisão e o governo da altura chefiado pelo primeiro ministro Cavaco Silva atribuiu um canal ao empresário, político e antigo jornalista Pinto Balsemão, proprietário do semanário Expresso, e outro à Igreja Católica, cujo projecto inicial apontava no sentido da divulgação e promoção dos valores do humanismo cristão. A SIC de Pinto Balsemão optou por um modelo generalista semelhante ao do canal 1 da RTP. A TVI da Igreja Católica destinou cinco por cento do tempo de emissão aos assuntos religiosos apostando, em tudo o mais, no grande público, tal como o definiu Dominique Wolton.

A SIC principiou as suas emissões em Outubro de 1992 e a TVI em Fevereiro do ano seguinte. O impacto da SIC foi devastador para a televisão do Estado. Depois de um início titubeante, passou a ocupar habitualmente os 10 primeiros lugares nas tabelas de audiências. Começando por ganhar a batalha da Informação, com um estilo mais agressivo, pluralista e, sobretudo, mais imaginativo no respeitante ao uso da linguagem televisiva, não se coibiu, numa segunda fase, de enveredar por uma programação muitas vezes a rondar os baixios do impensável, varrendo a RTP do mapa dos programas mais vistos [4]. Como reagiu a televisão pública? Mimeticamente, transformando-se numa televisão comercial do estado. Não há muito, Berlusconi dissera num encontro de publicitários que a televisão comercial não existia para oferecer programas ao público, mas sim para oferecer público aos anunciantes. Um dos equívocos da RTP após o aparecimento dos privados foi ter procurado articular esse princípio com a defesa do seu estatuto de serviço público [5]. A partir do momento em que isso aconteceu não foi possível disfarçar por mais tempo a crise de legitimidade, de credibilidade e de identidade da RTP a que aludi.

Televisão de serviço público ou serviço de calamidade pública?

Prisioneira de um modelo generalista em tudo semelhante ao da televisão comercial, refém de grupos de pressão partidários, incapaz de se repensar em função dos novos desafios, embrenhada nos labirintos da guerra doméstica das audiências, periférica em relação ao desenvolvimento dos programas audiovisuais europeus, a RTP entrara em perda acelerada de credibilidade. Desarmada no plano da teoria dos media, sem propostas nem soluções de serviço público face às tecnologias do cabo e do digital, impotente para definir uma estratégia quanto à segmentação, a RTP legada pelos governos de centro-direita era bem o espelho das razões pelas quais caducava uma parte significativa da argumentação tradicional sobre a legitimidade do serviço público.

Acusada pelos privados de concorrência desleal – o governo do Partido Social Democrata de Cavaco Silva tinha abolido a taxa, mas mantivera o recurso à publicidade –, orientada no sentido de competir pelas audiências, abalada pela crise financeira resultante de uma política megalómana de compras de programas e de contratos milionários com vedetas, a RTP, ou pelo menos o seu primeiro canal, parecia estar a ser orientada no sentido da privatização, eventualmente a favor do grupo Lusomundo, o mais poderoso grupo de media do País com diversas publicações e uma estação de rádio de referência, a TSF, mas ao qual faltava uma estação de televisão. Se o plano existia, como tudo leva a crer, a verdade é que não foi por diante visto o Partido Socialista ter ganhado as eleições de 1996.

Eleito com um programa no qual se faziam críticas pertinentes à política de comunicação social do governo anterior, o governo socialista herdou, portanto, um serviço público de televisão em situação preocupante. Foi capaz de produzir trabalho teórico. Na prática, porém, pouco ou nada mudou a não ser os ocupantes dos lugares da Administração e Direccão. De tão hesitantes, os tímidos passos até agora tentados apenas acabaram por confirmar as rotinas identificadas com o passado recente. Daí as interrogações:

Problemas com os intérpretes? Estruturas disfuncionais em termos de uma análise sistémica, independentemente de quem as ocupa? Precariedade dos saberes indispensáveis a quem se exige que pense a televisão? Predominância de soluções administrativas onde se exigiria criatividade mobilizadora? Vazio de ideias? Incapacidade na hierarquização das prioridades? Resistência por parte de interesses instalados? Dificuldades de diálogo a vários níveis? Antagonismos entre o centro e as periferias? Atrasos na definição de um estatuto que alivie as pressões partidárias? Mediações intermináveis? Conflitualidade político-partidária ao nível da tutela?

Provavelmente, da resposta a algumas destas questões dependerá o futuro do serviço público de televisão. Se as soluções não forem satisfatórias, corremos o risco de estar a patrocinar um serviço de calamidade pública. Nada, afinal, que nos seja estranho, desde os tempos do pecado original que fez nascer a televisão portuguesa.

[1] . Cádima, Francisco Rui – Salazar, Caetano e a Televisão Portuguesa, Editorial Presença, Lisboa, 1996. [2] . Cádima, op. citada. [3]. Para que adiante se perceba o rumo que viria a ser traçado para a RTP recupero uma outra passagem desta mesma intervenção, na qual se avançavam alguns pressupostos básicos justificativos da necessidade de um Serviço Público de Televisão em Portugal: “Somos o País da Europa com uma das mais elevadas taxas de analfabetismo. 12% dos portugueses não sabem ler nem escrever. Em termos de analfabetismo funcional essa percentagem sobe para 26%. A iliteracia atinge metade da população. Lemos poucos jornais e, nesse aspecto, estamos na cauda da Europa. Diariamente, por cada mil habitantes há apenas 50 jornais que são lidos. Na Noruega, por exemplo, os mesmos mil habitantes fazem a leitura, todos os dias, de mais de 700 jornais. 70% da população não lê um livro (...). Também podemos dizer que os portugueses vão pouco ao cinema (...), à excepção de uma reduzida franja urbana, não frequentam o teatro, (...) (e) estão, em média, mais de quatro horas por dia diante da televisão (...). Mas, há outras razões a favor do serviço público que a RTP presta ou devia prestar. Por exemplo: o facto de no planeta haver 200 milhões de falantes da língua portuguesa, entre os quais muitos emigrantes espalhados pelos quatro cantos do mundo, justificam um serviço internacional como a RTPi. As relações com as antigas colónias africanas exigem uma RTP África; as autonomias da periferia dos Açores e da Madeira impõem canais regionais”. – Nota do Autor [4] . A este prpósito a cineasta francesa Mariana Otero fez um documentário sobre a SIC – “Cette Télévision Est La Vôtre” – difundido no canal cultural franco-alemão Arte – a promoção do canal anunciava um programa sobre a pior televisão da Europa – e, mais tarde, na RTP, que levou a estação a uma réplica, através de alguns dos seus quadros mais proeminentes, negando, nomeadamente, a legitimidade da existência de um ponto de vista e acusando a autora de não ter respeitado os critérios jornalísticos. – Nota do Autor. [5] . O Secretário de Estado da tutela da altura, Marques Mendes, sintetizou essa situação ao afirmar que a RTP era parcialmente uma estação comercial e parcialmente um lugar de serviço público. – Nota do Autor.

NO SALÓN DE ACTOS DO CONSELLO DE CULTURA GALEGA EM SANTIAGO DE COMPOSTELA DURANTE AS JORNADAS DE COMUNICAÇÃO “Galícia, España, Portugal e as Factorías de Futuro”.

1997

Ver texto completo aqui

Em defesa de um serviço público de televisão descentralizado: o caso português

A televisão ligada

Quando no início dos anos 60 se começou a utilizar a expressão Aldeia Global pretendia-se, fundamentalmente, dar conta de uma particular realidade resultante da explosão das tecnologias da comunicação e da informação, em função das quais o mundo se tornava mais pequeno, posto que, pelo menos no campo das hipóteses, os povos da Terra estariam em vias de recuperar a tradição oral da tribo primitiva. Numa perspectiva optimista, essa oralidade instantânea, bem com a visão em permanência a ela associada do que acontecia nos quatro cantos do mundo, pareciam exprimir um universo de comunicação capaz de promover encontros e consensos à escala planetária. Não foi isso o que aconteceu.

McLuhan, a quem a noção de Aldeia Global está imediatamente associada, avançou de forma pertinente a hipótese das tecnologias da comunicação promoverem mutações civilizacionais em profundidade e não se enganou ao proclamar novas modalidades de percepção induzidas pelos media electrónicos. Os seus famosos aforismos o meio é a mensagem ou a mensagem é massagem tiveram acolhimento universal e contribuíram para estruturar as modalidades de representação ainda hoje dominantes nos meios audiovisuais. Um aforismo, porém, é algo que surgindo com a evidência da verdade escapa à evidência da prova. Por isso, ao pensamento de McLuhan, intuitivamente brilhante, sobra em ressonância mágica o que lhe falta em rigor prospectivo. Não lhe ocorreu, porque não quis ou lhe pareceu acessório, que os media são portadores de discursos construídos em função de estratégias de persuasão e que, por isso, a lógica da comunicação é, em si mesma, uma lógica de dominação.

Pouco menos de 20 anos depois de The Guttenberg Galaxy e Understanding Media, as obras onde melhor se expressa o mcluhanismo, no relatório McBride elaborado para a Unesco, em 1979, afirmava-se:

“No campo da comunicação, o problema de hoje e do futuro imediato é utilizar as possibilidades realmente existentes, mas que, todavia, são negadas à maioria da população do mundo. Os sectores produtivos da sociedade dependerão cada vez mais de uma organização do trabalho inteligentemente programada, da compreensão, da experiência e da utilização da informação, onde e quando for necessária. Se a penúria dos recursos alimentares, da energia e das numerosas matérias primas é um tema que suscita inquietação, já os recursos da informação aumentam constantemente; à escassez que caracterizou a história precedente, sucede a abundância. O mundo dos anos 80 em diante será o da oportunidade de apreendê-los”.

O relatório, devido à controvérsia que suscitou e à oposição de alguns países, sobretudo dos Estados Unidos, contribuiu para agitar as consciências, deixando claro que forjar um futuro melhor para os homens e mulheres do planeta não depende essencialmente do progresso técnico, mas sim das respostas que cada sociedade for capaz de dar sobre o que política e conceptualmente fundamenta o desenvolvimento. Nesse sentido, é decisivo saber utilizar a informação a partir do universo de entropia, entretanto generalizado. Essa a razão pela qual se tem vindo a prestar maior atenção às políticas da comunicação associadas à produção simbólica.

Na Europa, o desenvolvimento, encarado como um percurso para formas mais avançadas de democracia, passa por aí. Não haverá progresso económico e social sem uma matriz que seja simultaneamente expressão do mosaico cultural europeu e pólo aglutinador de vontades tendo em vista a proposta de parâmetros de referência e a construção de modelos de atracção universal. Neste percurso – sinuoso e contraditório – colocam-se múltiplos desafios. O primeiro e mais difícil de assumir é a destruição das evidências, na medida em que paradigmas longamente interiorizados resistem ao sobressalto da inovação e determinam a manutenção de políticas e estruturas de caducidade evidente, como acontece, de um modo geral, no conjunto dos serviços públicos de televisão da Europa. Esses paradigmas radicam na ideologia da televisão generalista, ainda dominante, à qual é associada uma função reguladora pensada fundamentalmente nos aspectos relacionados com o preenchimento dos tempos de antena, sem cuidar de uma estratégia integrada que passa pelos territórios a montante e a jusante dessa mesma antena e sem os quais não é possível definir políticas audiovisuais coerentes.

Para se compreender esta afirmação importa recuperar alguns dados que são, aliás, do conhecimento geral. Nos anos 80, a Europa viveu um período de desregulamentação e de abertura da televisão aos operadores privados. Mas, foi também por essa altura que começaram a fazer-se sentir os efeitos de uma nova revolução, cujos primeiros sinais chegavam dos Estados Unidos. Em 1979 – o ano da divulgação do relatório McBride – as três majors americanas (CBS, ABC e NBC) concentravam 91% do total da audiência televisiva. Dois anos mais tarde, esse indicador caiu para 85% e em 1983 para 81%. Em 1990, CBS, ABC e NBC, em conjunto, estavam abaixo da fasquia dos 60% de audiência. Ou seja, em pouco mais de dez anos, devido à segmentação do panorama televisivo, verificou-se uma significativa mudança de hábitos do público americano.

Os efeitos deste fenómeno, o qual viria a acentuar-se nos anos subsequentes, são de ordem cultural e tecnológica. Do ponto de vista tecnológico, a disseminação do cabo interagindo com os satélites geoestacionários e com as plataformas digitais fez crescer exponencialmente uma oferta televisiva segmentada, temática, especializada e interactiva. Um primeiro exemplo de sucesso desta tendência foi a CNN. Do ponto de vista cultural, a segmentação veio dar visibilidade a uma multiplicidade de discursos e de representações muitas vezes ausentes ou proscritos da televisão generalista de grande público e veio dar voz a quem a não tinha, constituindo-se como um poderoso elemento de regeneração da paisagem audiovisual. Em Espanha, por exemplo, temos notícia da existência de cerca de 200 estações que operam a nível regional. Em suma, a aldeia global, que parecia ter tornado o mundo mais pequeno, promoveu dentro de si própria uma inversão de rumo. O mundo está cada vez maior porque há cada vez mais para dizer e cada vez mais gente a reclamar fazer-se ouvir.

Esta multiplicação da oferta televisiva, a sua diversidade e crescente especialização produzem efeitos imediatamente relacionados com a qualidade da democracia. Desde logo, assinala-se o aparecimento de um novo tipo de espectador que se distingue do heavy-viewer da televisão generalista pelo facto de ser mais selectivo e, como tal, mais exigente, sendo que esta exigência se exprime a dois níveis complementares: a escolha do que ver e do modo como se dá a ver. Ao promover a diversificação do discurso televisivo, por outro lado, a segmentação abre portas não apenas aos canais temáticos e especializados, mas também a uma muito maior visibilidade do local e regional. Nesta matéria, infelizmente, a tradição portuguesa que transita da televisão generalista hertziana, e sobretudo do serviço público, é a de exportar a matriz organizacional e o discurso do centro para as periferias, ainda que pretextando a descentralização. Dito de outro modo, o que tem prevalecido é uma lógica tutelar inibidora do desenvolvimento de pontos de vista autónomos, cujas consequências estão à vista na multiplicação de estereótipos nos quais, por vezes, aqueles que deveriam ser os primeiros a recusar a imposição dos modelos exportados, por razões de uma suposta eficácia junto do público, acabam por se projectar através deles.

Sejamos claros: em Portugal, não haverá nem melhor democracia nem melhor cidadania sem televisão pública segmentada comprometida com a realidade local e regional, desde que, evidentemente, não se perca de vista, antes se estabeleça como desígnio, encarar o local e o regional como base do universal. Não quer isto dizer que a televisão generalista esteja em vias de extinção. Não está e tem ainda um importante papel a cumprir. Mas, num mundo em mutação acelerada, quer no plano tecnológico, quer no plano simbólico, é necessário criar mecanismos capazes de promover políticas integradoras dessa lógica de mudança. Para tanto, será de elementar prudência evitar transferir procedimentos e figurinos das televisões de broadcast para as novas modalidades segmentadas.

Neste domínio, a RTP tem dado a sensação de olhar o mundo pelo retrovisor – a expressão é, mais uma vez, de McLhuan e pretende evidenciar a incompatibilidade dos critérios da Galáxia de Guttemberg para efeito de uma avaliação prospectiva da Galáxia de Marconi. Amarrado, em maior ou menor grau, à tradição dos primeiros 40 anos da televisão hertziana, durante os quais foi transformado numa espécie de aparelho ideológico do estado, e incapaz de se libertar de uma cultura interna modelada pela dependência política que foi responsável pelo esvaziamento da massa crítica que lhe permitiria responder aos novos desafios, o serviço público reagiu sempre de modo conservador. As suas respostas inscrevem-se, regra geral, numa perspectiva de mais do mesmo.

De uma forma muito sumária, porque importa fazer um pouco de história, dir-se-ia que após a abertura da televisão à iniciativa privada, o operador de serviço público sucumbiu, numa primeira fase, à tentação da luta pelas audiências e reagiu mimeticamente, ou seja, imitando a televisão privada. Os géneros esgotaram-se em meia dúzia de receitas importadas. A Informação teve altos e baixos, mas enveredou, muitas vezes, pelo espectáculo e dramatização gratuitos. O nivelamento fez-se por baixo e o serviço público, embora reivindicando, aqui e além, um papel de referência, nunca, na verdade, o desempenhou. Pelo meio ficaram tentativas esparsas de adopção de medidas inspiradas no chamado modelo de serviço público europeu, na melhor das hipóteses vagamente inspiradas pelas teses associadas ao elogio do grande público de Dominique Wolton. Numa segunda fase, cujo início coincidiu com a mudança de ciclo político no ano de 2002, os partidos de direita coligados, sem qualquer pensamento sobre a matéria e reclamando medidas economicistas baseadas em cálculos supostamente de produtividade e rentabilidade, chegaram ao governo com um programa que reduzia o serviço público de televisão a um único canal. O protesto dos sindicatos, de associações culturais e de personalidades de todos os quadrantes políticos, bem como a luta dos trabalhadores da RTP, resultou num debate que se prolongou por meses e obstou à concretização desse desígnio. Entre outras virtudes, o debate teve o mérito de gerar um consenso alargado quanto à indispensabilidade da existência de um serviço público. Subsistiram, no entanto, indefinições e marcas de uma evidente crise de identidade.

Como ultrapassar esta situação? A resposta é relativamente simples se encarada no âmbito de um conjunto de princípios indiscutíveis. Por exemplo, o serviço público passa pela substituição de uma pedagogia dos consumos por uma pedagogia da cidadania e pela observância de um clausulado universal que respeita a liberdade de expressão, promove a diversidade das escolhas e disponibiliza um conjunto de programas que vai ao encontro de públicos diversos, nomeadamente das minorias, e se reclama de referência. Procedendo desse modo, o serviço público, combinando a acção de dois canais generalistas, estaria a exercer, ao menos, parte da função reguladora que o legitima. O problema é que, mesmo nessa perspectiva, essa função, sempre invocada, nunca foi cabalmente esclarecida e, portanto, nunca foi cabalmente praticada.

Qualquer regulação, sendo embora condicionada por razões de conjuntura, requer opções estratégicas. Hoje em dia, todos os países desenvolvidos reconhecem, por exemplo, a importância do papel da televisão nas suas relações com a indústria electrónica, bem como o papel decisivo desta última na evolução tecnológica. De igual modo, a produção simbólica da indústria audiovisual é encarada como potencial factor de coesão interna e de afirmação e visibilidade de um país à escala global. Ora é do levantamento de questões como estas e das combinações delas resultantes que se deve partir para a definição da função reguladora do serviço público. Não se trata já, ou apenas, de proclamar o primado de uma informação isenta, da defesa da língua e identidade nacionais e de defender a realização de programas exemplares – propósito que habitualmente se esgota na retórica – mas, sobretudo de cuidar destas matérias em articulação com aquelas outras que, estando aquém e além da antena, permitem pensar o serviço público como a entidade à qual compete a estruturação do conjunto da paisagem audiovisual.

Encarado nesta perspectiva, o exercício da função reguladora é tanto mais urgente quanto é certo que acompanhando, embora com algum atraso, o que se tem passado noutros países europeus, o panorama televisivo em Portugal alterou-se significativamente nos últimos 15 anos. A par da abertura ao sector privado, a emergência do cabo trouxe novas experiências, traduzidas, infelizmente, na sua esmagadora maioria, na importação de canais temáticos ou canais generalistas internacionais. E digo infelizmente não porque não seja importante dispor de muitos desses canais, mas porque tem havido uma notória falta de imaginação na exploração das potencialidades do cabo. É verdade que um operador privado, a SIC, de Pinto Balsemão, lançou canais temáticos relativamente bem sucedidos e que a RTP esteve envolvida em parcerias com dois canais, um de desporto e outro local. Mas, no caso da RTP, as experiências viriam a revelar-se um desastre e a SIC não tem nenhum plano, tanto quanto se vai sabendo, de investir naquilo que em Espanha, por exemplo, está a ter reflexos importantes em termos de representação simbólica e da produção a ela associada e que é a televisão local e regional.

O mundo televisivo, pela sua natureza tecnológica, é um mundo de mudança. O paradoxo que nele reside resulta dos paradigmas das televisões generalistas serem predominantemente conservadores e, portanto, avessos à experimentação. A televisão generalista, tal como hoje existe, pouco arrisca. Quando muito, explora fórmulas de sucesso, exigindo a formatação dos conteúdos. Cristaliza, mesmo que a parafernália da técnica pareça desmenti-lo. Pelo contrário, a televisão segmentada requer ousadia, imaginação, risco e pode ser essencialmente experimental. Propõe modalidades organizativas mais flexíveis, impõe a inovação no plano das linguagens e abre as portas a nichos de mercado. Tem, em suma, um carácter prospectivo. Por isso, o investimento ponderado em televisão segmentada e descentralizada deveria ser uma componente estratégica de qualquer serviço público que pretenda exercer uma função reguladora justificativa da sua existência.

Que fez a RTP ao primeiro canal local com sede no Porto, a NTV? O costume, ou seja, incapaz de definir um percurso no âmbito de um processo de regulação estruturante, procurando criar nomeadamente condições que permitissem o aparecimento de embriões de uma indústria audiovisual com alguma relevância no norte do país por forma a investir no decisivo factor de uma visiblidade associada à inovação, tratou de olhar pelo retrovisor. Que viu? Naturalmente, um canal de notícias ou não fossem os decisores, na sua maioria, ou jornalistas ou gestores fascinados pela notoriedade de alguns jornalistas com lugar cativo no ecrã. Resultado, a NTV transformou-se na RTPN, uma espécie de canal informativo sem o ser inteiramente, obviamente sem qualquer identidade, e por onde passam até à exaustão as notícias transmitidas em todos os canais da RTP. Não quer isto dizer que tudo o que lá está seja mau, porque não é. O problema é que não traz nada de novo nem ao serviço público nem à sua função de regulação.

Como vimos, o relatório McBride, ao interrogar-se sobre o significado do desenvolvimento, adiantava que a partir dos anos 80 o mundo teria oportunidade de se apropriar das novas tecnologias da comunicação e da informação para as usar em benefício próprio. A hipótese permanece em aberto e a segmentação televisiva – bem como a rede multimédia – é uma das vias possíveis. Seria, no entanto, imprudente alimentar, agora, no século XXI, um optimismo excessivo. Para a generalidade dos partidos politicos em Portugal, na prática, o problema da segmentação e descentralização audiovisual será previsívelmente encarado num contexto de conquista de mais um palco electrónico onde os representantes partidários, neste caso do Porto, possam dizer com regularidade exactamente as mesmas coisas que diriam os politicos de Lisboa ou de qualquer outro ponto do país. Certo, alguns aparecerão mais na televisão, outros menos. Por isso, surgirão algumas queixas. Essa será, porém, uma questão meramente protocolar. No fundo, no espírito dos diferentes protagonistas parece prevalecer a mesma visão instrumental que preside a qualquer estratégia de propaganda. E, como tal, a tão apregoada pedagogia da cidadania continuará interdita face a uma lógica dominante que identifica consumidores com eleitores, uma declinação pós-moderna da velha máxima do pão e do circo. Enfim, possa eu enganar-me.

MacLuhan, apesar da argúcia dos seus aforismos, também se enganou a respeito da Aldeia Global. Muitas vezes se invocou o seu nome para sob a capa da modernidade impor a desresponsabilização no campo dos media, como se estes fossem obrigados a impor uma retórica da futilidade devido à sua natureza tecnológica. O meio, portanto, não é necessariamente a mensagem. Onde fica então o serviço público? Umberto Eco disse uma vez que a sobrevivência da sociedade democrática dependia da capacidade de transformar a imagem não num convite à hipnose, mas num espaço de reflexão sobre o mundo. O serviço público de televisão fica algures por aí. Quanto à descentralização ficam algumas evidências:

- Faz algum sentido ter uma capacidade de produção instalada como aquela que existe no Porto sem uma autonomia que lhe permita, por exemplo, empreender co-produções com a televisão galega e beneficiar das sinergias de distribuição em antena à escala global da RTP e da TV-Galiza?

- Faz sentido que o Monte da Virgem, apesar dos saberes existentes na cidade do Porto, seja incapaz de produzir o que quer que seja para além de telejornais e outras rubricas informativas, jogos de futebol e talk-shows?

- Faz algum sentido um país ter a totalidade da sua produção audiovisual num único centro urbano, Lisboa, claro, para mais parcialmente dependente e a preços exorbitantes de influentes conglomerados multinacionais?

Concluo. Acreditem, um país que não sabe imaginar-se não tem sequer a possibilidade de ter consciência de si mesmo.

A televisão desligada

Santiago de Compostela, 5 de Novembro de 2004

O Serviço Público de Televisão em tempo de mudança: reflexões sobre o caso português

As estatísticas não nos favorecem. Somos o País da Europa com uma das mais elevadas taxas de analfabetismo. 12 por cento dos portugueses não sabem ler nem escrever. Em termos de analfabetismo funcional essa percentagem sobe para 26 por cento. A iliteracia atinge metade da população. Lemos poucos jornais e, nesse aspecto, estamos na cauda da Europa. Diariamente, por cada mil habitantes há uns cinquenta jornais lidos. Na Noruega, por exemplo, os mesmos mil habitantes fazem a leitura, todos os dias, de mais de setecentos jornais. 70 por cento da população não abre um livro. Contudo, tendo os índices de leitura que tem e as taxas de analfabetismo conhecidas, Portugal, um país com dez milhões de habitantes, dispõe de três quotidianos desportivos - já foram quatro - os quais apresentam, de um modo geral, tiragens muito superiores às da maioria dos outros diários. Em nome do rigor, deve acrescentar-se que os jornais desportivos tratam quase exclusivamente de futebol.

Também podemos dizer que os portugueses vão pouco ao cinema, apesar de uma tímida evolução verificada nos últimos anos, sobretudo nas grandes metrópoles de Lisboa e do Porto. O cinema visto é, no entanto, na sua esmagadora maioria, cinema americano distribuído por uma única empresa, a Lusomundo, proprietária de uma imensa maioria das salas de projecção do País e, também, um potentado multimédia ao qual apenas falta uma estação de televisão. Sabe-se, igualmente, que os portugueses, excepção feita a uma reduzidíssima franja urbana, não frequentam o teatro. E sabe-se, finalmente, que os cidadãos do meu país detém, ao menos, um recorde europeu: estão, em média, bem mais de quatro horas por dia diante da televisão.

Os indicadores apresentados constituem parte da argumentação oficial justificativa da existência de um serviço público de televisão em Portugal, ao qual competiria, fundamentalmente, promover uma pedagogia da cidadania por oposição à pedagogia dos consumos protagonizada pela televisão comercial.

Mas, há outras razões a favor do serviço público que a Radiotelevisão Portuguesa - RTP - presta ou devia prestar. Por exemplo, o facto de no planeta haver 200 milhões de falantes da língua portuguesa, entre os quais muitos emigrantes espalhados pelos quatro cantos do mundo, justifica um serviço internacional como a RTPi. As relações com as antigas colónias africanas exigem uma RTP África. As autonomias da periferia dos Açores e da Madeira impõem canais regionais. São as chamadas razões de Estado, certamente polémicas, eventualmente contraditórias, mas de um modo geral suficientemente consensuais, pelos menos em termos das grandes linhas de orientação.

Pela minha parte, subscrevo uma parte significativa do discurso oficial sobre estas matérias. Comungo das preocupações expressas sobre a importância da televisão num país como Portugal. Preconizo um investimento sério numa televisão para os cidadãos. Contudo, assumindo-me como defensor do serviço público, não devo omitir o facto de encarar com cepticismo o futuro quer da RTP, quer do audiovisual português no seu conjunto. Não entendo, por outro lado, as razões pelas quais os operadores privados não hão-de, também eles, ser obrigados à prestação de serviço público. Por qualquer razão, fica-se sempre com a ideia que esse serviço é exclusivamente da responsabilidade do estado, podendo os privados proceder como muito bem entenderem quando, afinal, eles são concessionários e, como tal, estão obrigados a observar as contrapartidas do contrato de concessão estabelecido no pressuposto da existência de uma política definida para o audiovisual.

Mas, vejamos um pouco da história da Televisão portuguesa, pois em função dela explicam-se muitos dos impasses e perplexidades do momento.

1. O PECADO ORIGINAL DA TELEVISÃO PORTUGUESA

Conversas em família na RTP, Marcelo Caetano. Fonte: RTP

A televisão em Portugal teve as suas primeiras emissões, ainda de carácter experimental, em 1956. As emissões com carácter regular principiaram no ano seguinte. Foi a televisão de Salazar e Caetano, este último, de resto, o grande ideólogo e impulsionador da RTP nos seus primeiros tempos. Hoje, já se pode ter uma ideia clara sobre esse período não apenas em função daquilo que se conhece através dos testemunhos dos mais antigos, mas também devido a um interesse crescente da comunidade científica cuja pesquisa tem permitido revelar a lógica estruturante dos dispositivos tecno-discursivos dessa televisão. Tratava-se, evidentemente, de um meio de propaganda do regime, pago por ele e sustentado por uma corte de funcionários de confiança política. Os episódios reveladores desta estratégia multiplicam-se. Dessa época, são especialmente interessantes os editoriais de abertura dos telejornais. A título meramente ilustrativo, e de acordo com o professor Rui Cádima, a reunião de líderes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas de 30 de Agosto de 1966, em Brazzaville, foi descrita como uma reunião de criminosos. O editorialista, que habitualmente aparecia diante da câmara, concluia: “Pobre África onde o canibalismo voltou a ser oficializado e a lei da selva está institucionalizada.”

Importa relevar, em função do que agora nos ocupa, esse pecado original do meio televisivo português, o qual, à semelhança do que aconteceu na maioria dos países europeus, nasceu do poder político para o servir transformando-se, com o decorrer do tempo, numa espécie de aparelho ideológico do estado. Em Portugal, como, aliás, também, em Espanha, essa fase inicial ocorreu em ditadura - dizem-me que na Espanha a televisão nasceu no dia de Cristo Rei e que as emissões tiveram início no aniversário da criação da Falange - o que, obviamente, só pode ter tido um efeito estruturante perverso.

2. TRANSIÇÃO E ESTABILIZAÇÃO

Ocupação das instalações da RTP no 25 de Abril de 1974. Fonte: RTP

O poder revolucionário saído da Revolução de 25 de Abril de 1974 sobrevalorizou, do meu ponto de vista ingenuamente, o papel da televisão como elemento de regulação social orientada. A par das boas intenções, de uma compreensível euforia com expressão no ecrã, nomeadamente nas vertentes educativa e cultural, o facto é que um pedagogismo retórico, por vezes estridente, frequentemente contraditório, acabou por contribuir para acelerações de mudança incompatíveis com hábitos culturais longamente interiorizados. Produziu-se um efeito de boomerang, uma disfunção em última instância resultante do entendimento meramente instrumental do papel da televisão. No plano da teoria da comunicação, dir-se-ia que, agora como no passado, as concepções subjacentes a ambos os procedimentos radicavam na crença da omnipotência dos media, ou seja, na convicção da eficácia dos mecanismos de causalidade indutores dos efeitos ideológicos pretendidos. Se a isto acrescentarmos o facto do poder revolucionário ser ele próprio profundamente heterogéneo e de cada facção ou partido, explicitamente ou não, reclamar para si a tutela da televisão, ter-se-á uma ideia da confusão instalada.

O advento dos governos constitucionais, se estabilizou os critérios editoriais definidos de acordo com os poderes eleitos, nem por isso abalou a precariedade das concepções teóricas dominantes e, muito menos, pôs em causa o crónico controle político da RTP. A cada novo governo correspondeu a nomeação de um novo Conselho de Administração, o qual designava novos directores. Prioridade, portanto, para os critérios da confiança política e para a necessidade de satisfazer as clientelas partidárias. Tornou-se rotina os partidos da oposição insurgirem-se contra a instrumentalização da televisão estatal. Uma vez chegados ao poder, tratavam de adoptar comportamentos idênticos aos anteriormente criticados. E assim tem sido.

Estou seguro que situações deste tipo não são exclusivas de Portugal e, por isso, seria fastidioso alongarmo-nos sobre esta matéria. Gostaria, no entanto, de deixar uma nota final sobre as consequências destes procedimentos e que se resume em duas palavras. A tutela partidária, ao longo dos anos, gera uma burocracia de funcionários cuja responsabilidade política excede a responsabilidade de fazer boa televisão. Assim sendo, a chamada cultura da empresa vai integrando uma complexa rede de compromissos, subordinações e dependências cujo registo se inscreve não na instância do saber fazer e nos critérios profissionais, mas na instância partidária ou inter-partidária. Por vezes, até em lobbies diferentes dentro de um mesmo partido. Consequências: desde logo, o sobre dimensionamento e a consequente inviabilização da agilidade exigida às estações de televisão modernas; depois, o inevitável aparecimento de fenómenos perversos de acomodação pessoal e de distorção dos objectivos profissionais; finalmente, um sério e, porventura, decisivo entrave estrutural e conceptual à recuperação da ideia de serviço público.

3. A TELEVISÃO PRIVADA

No início dos anos 90 a questão da televisão privada foi resolvida. Durante largo tempo alimentara-se a polémica televisão pública - sinónimo de manipulação partidária - televisão privada - sinónimo de independência, certamente uma visão redutora e maniqueísta, mas que se foi impondo ao longo dos anos 80 em consonância com as teses neo-liberais prevalecentes. Em Julho de 1990 a Assembleia da República aprovou a lei sobre o regime da actividade de televisão. Depois de um processo controverso e largamente influenciado por pressões políticas, o governo da altura atribuiu um canal a Pinto Balsemão, proprietário do semanário Expresso, e outro à Igreja Católica cujo projecto, no início, apontava no sentido da informação e divulgação dos valores do humanismo cristão.

Francisco Pinto Balsemão, à direita, com Sá Carneiro, ao centro, e Magalhães Mota, fundadores do partido de centro-direita PSD. Balsemão, fundador da SIC e do Exresso, também ex- jornalista, é o mais competente e sofisticado empresário da comunicação social portuguesa.

A SIC optou por um modelo generalista e relacional semelhante ao do canal 1 da RTP. A TVI, em função da sua tutela, destinou cinco por cento do tempo de emissão aos assuntos religiosos apostando, em tudo o mais, no grande público no sentido utilizado por Dominique Wolton na sua teoria crítica da televisão, ou seja, não um público popular, nem um público de élite, nem tão pouco um público médio, mas uma espécie de mistura dos três. A SIC principiou as suas emissões em Outubro de 1992 e a TVI em Fevereiro do ano seguinte. Contas feitas ao mercado publicitário admitia-se, na altura, a possibilidade de angariar para os quatro canais - os dois públicos e os dois privados - qualquer coisa como uns 42 milhões de contos. Isto segundo as expectativas mais optimistas e tendo já em consideração o desvio de verbas destinadas a outros meios. Aconteceu o óbvio. O bolo publicitário revelou-se insuficiente para fazer face aos custos de exploração situados entre os 55 e os 60 milhões de contos. No fundo, teria sido apenas uma questão de terem sido feitas contas.

O impacto do aparecimento dos operadores privados, sobretudo da SIC, foi devastador para a televisão do Estado. Hoje a SIC ocupa habitualmente os 10 primeiros lugares nas tabelas de audiências, com todas as reservas que elas possam oferecer e, na realidade, oferecem. Num primeiro tempo, o canal de Balsemão ganhou a batalha da Informação, com um estilo mais agressivo, mais abrangente e, sobretudo, gramaticalmente mais correcto, contrastando com o estilo pesado, oficioso e gramaticalmente mal cuidado do primeiro canal do estado. Numa fase posterior, com uma programação muitas vezes a rondar os baixios do impensável, não só varreu a RTP do mapa dos programas mais vistos, mas também impôs um estilo servilmente copiado pela estação de serviço público. A partir do momento em que isso aconteceu não foi possível disfarçar por mais tempo uma profunda crise de legitimidade, de credibilidade e de identidade da RTP.

4. A CRISE DA TELEVISÂO PÚBLICA

Berlusconi tem uma frase lapidar que costumo citar posto que resume com rigor os objectivos da televisão comercial. Disse ele numa reunião de publicitários que a televisão não existe para oferecer programas ao público, mas sim para oferecer público aos anunciantes. Um dos problemas da RTP é justamente ter interiorizado esse princípio sustentando, ao mesmo tempo, a defesa do seu estatuto de serviço público. O Secretário de Estado da tutela do governo anterior (nota 2020: era Marques Mendes) ao actual governo socialista sintetizou de forma exemplar essa situação ao afirmar que a RTP era parcialmente uma estação comercial e parcialmente um lugar de serviço público. O actual Secretário de Estado (nota 2020: Arons de Carvalho), pelo contrário, tem-se mostrado um defensor convicto - o tempo dirá até que ponto foi convincente - do serviço público. Mas, até ver, a televisão do estado continua a viver uma crise profunda.

Vejamos, sucintamente, os fundamentos históricos tradicionalmente avançados para justificar a intervenção estatal na televisão europeia. Antes de mais evocavam-se argumentos de ordem técnica. Inicialmente, as frequências hertzianas surgiram como um bem escasso e, como tal, ficaram associadas, de imediato, a uma espécie de monopólio natural capaz de proporcionar igualdade de oportunidades de acesso a todos os cidadãos. Por outro lado, pretendendo corresponder às necessidades de Informação, Educação e Entretenimento, a televisão pública assumiu a promoção de um conjunto de valores identitários, com prioridade para a defesa da língua. Havia, depois, um argumento de ordem política sustentado pelo desejo expresso de garantir formas de participação e pluralismo com base na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Finalmente, evocava-se um argumento de ordem jurídica vinculativo do argumento anterior e sancionado nas cartas constitucionais dos diversos países.

Este quadro está hoje ultrapassado. O monopólio da televisão na Europa principiou a ser questionado a partir do momento em que a iniciativa privada se apercebeu das potencialidades do medium. Contudo, a crise de legitimidade da televisão pública tem raízes mais fundas. As novas tecnologias da comunicação, possibilitando o acesso ao cabo e ao satélite, pulverizaram o espectro hertziano e criaram as bases de uma oferta sem precedentes. Na Itália, por exemplo, de forma totalmente desregulada, chegaram a existir 500 canais.

Marques Mendes, à esquerda, esteve ao lado do primeiro- ministro Cavaco Silva, à direita, como Secretário de Estado e Ministro Adjunto, de 1985 a 1995. Teve a tutela da comunicação social sendo manifesto o acompanhamento interessado que fez da RTP.

No plano político, por outro lado, o final dos anos 70 e os anos 80 foram de afirmação da contra-revolução neo-liberal. Ideologicamente assistiu-se ao triunfo do privado, economicamente vingaram as teses sobre a lógica da empresa e da competitividade e socialmente acentuou-se a degradação do Estado Providência. Em Portugal, os governos de centro-direita de Cavaco Silva deram expressão a estes valores. Foram eles que abriram a televisão à iniciativa privada, aliás com atraso em relação à maioria dos países europeus, fazendo, simultaneamente, do canal 1 da RTP, além do habitual instrumento de propaganda, uma espécie de televisão comercial do Estado. O pagamento da taxa foi abolido. Criticada pelos novos operadores privados por concorrência desleal em matéria de acesso ao parque publicitário, orientada no sentido de competir pelas audiências, abalada por uma profunda crise financeira consequente de uma política megalómana de compras e contratações, a RTP, ou pelo menos o seu primeiro canal, pareciam inclinar-se para a via da privatização, eventualmente a favor do grupo Lusomundo, quando o partido de Cavaco Silva perdeu as eleições.

O novo governo socialista herdou, pois, não apenas um enorme buraco financeiro, mas, sobretudo uma empresa que, sendo ao mesmo tempo serviço público e televisão comercial, padecia de uma profunda crise de identidade. A explosão tecnológica impôs o cabo e, desde logo, uma crescente diversidade da oferta, bem como conceitos emergentes como a interactividade, segmentação do público e fragmentação das mensagens. Caducava, assim, uma parte significativa da argumentação tradicional sobre a legitimidade do serviço público.

Prisioneira de um modelo generalista informado pela propaganda, refém de grupos de pressão burocratizados, desactualizada no plano da teoria dos media, incapaz de se repensar em função dos novos desafios, embrenhada nos labirintos da guerra doméstica das audiências, periférica em relação aos desenvolvimentos dos programas audiovisuais europeus, a RTP entrou em perda de credibilidade.

O que se vê hoje nos quatro canais da televisão portuguesa não difere substancialmente da maioria da programação dos canais generalistas europeus, isto se levarmos em linha de conta as características diferenciadas dos segundos canais do estado, habitualmente mais virados para as minorias e com maiores preocupações culturais. As telenovelas e os concursos têm uma expressão esmagadora. O desporto e o cinema recolhem igualmente os favores do grande público, bem como os programas predominantemente relacionais, dos quais se destacam os talk-shows, os reality-shows e os programas de revelação de talentos. A informação ocupa também um lugar de destaque, de algum modo funcionando como tentativa de uma estratégia de crediibilização por parte de operadores acossados por uma crítica, aliás, frequentemente tão desarmada quanto indigente. Abro, aqui, um parêntesis para reconhecer a dificuldade em decidir em matéria de gosto. No entanto, se em rigor nada pode definir a qualidade de um programa, o facto é que qualquer pessoa está em condições de reconhecê-la: é o contrário da facilidade, da mediocridade e da vulgaridade.

5. O MITO DE CLARK KENT E O TERRITÓRIO DE FRANKENSTEIN

Política e Jornalismo - cartoon de Kazanevsky Vladimir

Se a guerra das audiências promoveu um nivelamento por baixo na qualidade da programação, na informação franqueou as portas ao espectáculo.

Em concorrência, com toda a polémica que a ideia possa suscitar, nada impede, do ponto de vista do mercado, de considerar a notícia como um produto à venda, um elemento, porventura decisivo, da estratégia de fidelizar audiências, tendo como referência a figura do apresentador. Esta constatação coloca problemas interessantes, quer a propósito da performance jornalística, quer sobre o modelo informativo associado ao espectáculo.

A expressão informação-espectáculo presta-se à controvérsia. Por natureza a televisão é espectacular e, como tal, qualquer desígnio semântico deve tirar partido dessa espectaculosidade. Os problemas surgem quando o espectáculo deixa de ser um meio para se transformar num fim em si mesmo, limitando as possibilidades do conhecimento e potenciando o efeito de fascinação.

Foi Gordon Van Sauter, um quadro superior da CBS americana, quem inventou, nos anos 70, a chamada informação de momentos, ou seja, uma informação sobre os chamados casos humanos, tantas vezes devassando a privacidade e explorando as misérias das pessoas. A dramatização desses casos, sempre associada à informação-espectáculo, apela aos sentimentos primários, promove a dimensão emotiva dos acontecimentos e estimula a revisão em baixa dos chamados valores-notícia. Em Portugal, esta informação justificada pela guerra das audiências tem os seus adeptos, mesmo na televisão do estado.

As concepções neo-liberais dos anos 80 informaram, em maior ou menor grau, toda uma jovem geração de jornalistas portugueses. Tendo a pressão do mercado como referência, confundindo a notoriedade conferida pelo ecrã e ampliada pelas revistas mundanas com a qualidade, essa geração tornou-se permeável àquilo a que costumo chamar a mitologia de Clark Kent. Essa mitologia é, seguramente, uma das razões pela qual a profissão de jornalista é tão chamativa para uma parte significativa dos jovens.

No início de cada ano lectivo, na Escola Superior de Jornalismo do Porto, procuro sempre tomar conhecimento dos novos estudantes e das suas motivações. De um modo geral, há uma preferência alargada pela televisão, em detrimento da rádio e da imprensa. O que move a maioria desses jovens é a imagem do jornalista ligado a acontecimentos extraordinários, de chapéu colonial na savana africana ou de fato camuflado num cenário de guerra, protagonista de aventuras com happy end. É raro encontrar candidatos a jornalistas preocupados com as notícias. Afinal, eles têm do jornalista a imagem projectada pela televisão. A boa notícia é que, por vezes, mudam de atitude ao longo do curso.

Por norma, costumo fazer uma referência ao percurso dos principais anchormen americanos, desconhecidos da maioria desses jovens, chamando a atenção para o facto da informação televisiva de todo o mundo se ter inspirado no figurino das grandes networks, alertando, ao mesmo tempo, para o mundo de facilidades aberto pela cópia irresponsável do modelo.

Rather, da CBS, Jennings da ABC e Brokaw da NBC são homens maduros. Brokaw, o mais novo, nasceu em 1940. Rather, o mais velho, em 1932. Todos têm um impressionante currículo de repórteres. Só chegaram a âncoras já depois dos 40. E todos tiveram de dizer não por diversas vezes até alcançarem a notoriedade. Brokaw, por exemplo, teve de trabalhar para fazer os seus estudos universitários e chegou a recusar uma oferta de um milhão de dólares para fazer um jornal televisivo no qual se lhe exigia que, nos intervalos, lesse igualmente a publicidade. Estes ícones americanos projectam uma poderosa imagem junto da opinião pública e, a meu ver, concentram poderes excessivos. Não se lhes pode negar, no entanto, o mérito de um presente solidamente ancorado num passado profissional reconhecido. Nos EUA, dificilmente, alguém poderia passar directamente das passerelles para a apresentação de um jornal. Van Sauter, na CBS, tentou-o com Miss America, mas uma avalanche de críticas ridicularizou a tentativa e fê-la abortar.

Dan Rather em reportagem durante a Guerra do Vietname. Fonte: CBS

Um dos riscos da informação-espectáculo, no respeitante aos seus actores, é justamente de substituir a lógica da credibilidade conquistada ao longo de um percurso profissional pela vertigem de uma real ou aparente capacidade performativa, mas da qual se ausentam a maturidade, a cultura jornalística e a memória histórica. Quando assim é, facilmente essa notoriedade, quase sempre transitória, suscita a emergência do complexo de Clark Kent como detonador do universo informativo Frankenstein. Quantas vezes o efémero super-homem, em nome da ordem transcendente da informação-espectáculo, não promove uma subtil e, nalguns casos, até, grosseira distorção dos factos por forma a que as “histórias” convenientes não sejam prejudicadas. E quantas vezes os responsáveis editoriais não fecham os olhos a essas situações - quando não as promovem - em nome do sacrossanto critério da audiência. A ser assim, e muitas vezes é, o profissionalismo passa a ser medido pela capacidade de exposição e dramatização dos acontecimentos, violência e escândalos do dia a dia. O talento reside na habilidade de fazer o máximo de barulho a partir de coisa nenhuma e a imaginação manifesta-se no modo de encenar os factos.

O modelo americano quer das redes generalistas, como a CBS, quer das redes temáticas, como a CNN, responde aos problemas da informação na base de um profissionalismo de elevado grau de exigência (Nota 2020: o panorama é hoje muito diferente) Pode ou não estar-se de acordo com o modelo. Chomsky, por exemplo, considera-o um modelo de propaganda e aduziu argumentos interessantes a favor da sua tese em função de considerações sobre o efeito de agenda. Partindo do pressuposto que o efeito de agenda permite a construção da realidade, pode, com efeito, sustentar-se que a televisão fabrica o mundo à sua imagem quer através da redundância dos assuntos quer da estabilidade de um fundo semântico estruturado por uma lógica serial. Os códigos de reconhecimento acabariam, portanto, por ser fornecidos pelo próprio discurso televisivo, cujas categorias e protagonistas se impõem através de uma espécie de ressonância repetitiva. Mas, seja como for, o modelo americano procede de alicerces sólidos. As cópias, pelo contrário, limitam-se a fazer o registo simplista da parte visível do original. Na CNN estão proibidas a ênfase e a hipérbole. A CNN nunca abriria o noticiário sobre a Guerra do Golfo anunciando o início da III Guerra Mundial.

Quanto mais e melhor a informação, melhores os cidadãos e melhor a democracia. Mas que informação é esta com um olho na audimetria e o outro na concorrência? O figurino do telejornal tradicional das redes generalistas - Ramonet chamou-lhe o telejornal modelo Hollywood - entrou em crise. Estruturado em função da ideia clássica dos géneros, construído em torno de um apresentador vedeta, o telejornal ganhava espessura em função de uma narrativa criteriosamente organizada a partir de um alinhamento. A fórmula não era perfeita e são conhecidos os limites desse tipo de informação, aliás, especialmente vulnerável aos desígnios da propaganda. Contudo, tinha seu favor a vantagem de permitir desenvolver uma narrativa coerente. Hoje, a ideia de alinhamento está condicionada à luta pela audiência. Do efeito conjugado dessa luta, da cópia apressada de novos modelos e do recurso frequente ao directo tantas vezes, de resto, sem nada que o justifique, impôs-se uma estética da fragmentação que pulverizou a narrativa tradicional.

Não advogo o regresso a modelos que fizeram a sua época nem quero ferir as susceptibilidades de quem quer que seja no meu País, onde, de resto, há bons profissionais e bons apresentadores de televisão, tanto na RTP quanto nas estações privadas. Mas a exigência de rigor e a consciência da dimensão ética do jornalismo impõem uma reflexão.

A audiência não pode ser a referência prioritária nem, muito menos, a instância de julgamento final do que se faz ou deixa de fazer num serviço público de televisão. Mesmo em relação à televisão privada não há nenhuma razão para a não observância de parâmetros deontológicos sem os quais não há informação séria e se corre o risco da invasão do território de Frankenstein. O sensacionalismo vive paredes meias com as grandes misérias e as grandes tragédias. E isso é perigoso para a democracia.

A vulgata da informação-espectáculo é tanto mais ostensiva quanto mais se cola ao mito modernista que a acompanha, tanto mais simbólica quanto mais permeável se mostra em relação ao dinheiro. Nascida da publicidade e do desenvolvimento tecnológico, dominada pela lei do mercado, comporta-se com arrogância e alimenta a feira das vaidades. De fora, com demasiada frequência, ficam as questões a montante e a jusante dos acontecimentos, ou seja, o seu enquadramento histórico e cultural e as suas consequências de toda a ordem. Visão redutora, portanto, a partir da qual é legítima a interrogação sobre os seus limites no quadro de uma cidadania responsável.

A idade do infotainment, Fonte: Politico

6. ELEMENTOS ESTRUTURANTES: AUDIÊNCIA E NOVAS TENDÊNCIAS

Não quero com isto dizer que a audimetria não tenha importância. Para todos os efeitos é um indicador. Todavia, a pesquisa dos media tem hoje razões de sobra para a considerar insuficiente e, até, perigosa. Ien Ang, por exemplo, sustenta que a noção de audiência de televisão é, na melhor das hipóteses, errada e, na pior, falsificada. Em primeiro lugar, dirigindo-se a todos ao mesmo tempo, a televisão tende a minimizar a capacidade de discernimento dos destinatários. Só por essa razão se entende que num quadro de operadores generalistas em concorrência o espectador seja tratado como um ser indefeso e vulnerável a todo o tipo de influências, embora esses mesmos operadores não se cansem de exaltar as diferenças de modo a alimentar o mito da individualidade. Quem, na realidade, defende limitar-se a dar ao público aquilo que ele quer, necessita da audiência, como de pão para aboca, como instância legitimadora dos critérios editoriais.

Na verdade, o conhecimento institucional não está interessado na audiência real composta por pessoas individualizadas e com comportamentos diferenciados. Importa-lhe o heavy viewer, pois só assim dispõe de um instrumento operativo eficaz no sentido de permitir desenvolver estratégias que garantam a “audiência” capaz de reproduzir os próprios mecanismos de sobrevivência das estações. É neste contexto que Newcomb se interroga se a noção de audiência não é uma abstracção construída no sentido de favorecer a indústria da televisão.

Bausinger conta a história da mulher cujo marido liga a televisão mal chega a casa e não fala com ninguém. Neste caso, premir o botão não corresponde a qualquer escolha de um programa, mas tão somente a uma atitude de recusa de diálogo com a família. Padrões clássicos de avaliação do comportamento do espectador não levam, com efeito, em linha de conta a sua relação com aquilo a que ele assiste. Prevalecem os dados quantitativos da frequência de um dado canal e da preferência permanente por uma estação sobre as demais. Assim entendidos, os indicadores tradicionais ajustam-se às necessidades de regulação do espaço publicitário num contexto de televisão de broadcast, mas tendem a ser desajustados num universo audiovisual de segmentação da oferta televisiva. As tecnologias do cabo, do satélite e, sobretudo, do digital, seguramente irão exigir um novo tipo de indicadores, eventualmente um regresso à programação seleccionada de alta qualidade pela qual um público cada vez mais numeroso estará, inclusivamente, disposto a pagar. A televisão segmentada e temática, associada ao computador, tenderá a ser um instrumento de permanente consulta, exigindo uma atitude participativa nos antípodas da passividade atribuída ao heavy viewer da televisão generalista (Nota 2020: previsão não confirmada).

Essa passividade sofreu um primeiro abalo com o controle remoto, o qual, permitindo o zapping, veio introduzir um relativo grau de autonomia em relação às escolhas. Durante muito tempo, porém, a diversidade da oferta foi mais aparente do que real, visto os diferentes operadores terem adoptado uma relação de mimetismo na programação de uns para com os outros. Com a oferta decorrente da utilização das novas tecnologias, outras tendências irão bater-nos à porta. Entre nós, cerca de um milhão de portugueses têm já acesso à rede de cabo, a qual disponibiliza 35 canais internacionais, alguns deles temáticos e a operar em língua portuguesa. Com o advento do digital e em função das tecnologias da compressão, teremos acesso a uma oferta praticamente ilimitada na base de uma interactividade crescente, a qual permitirá, no limite, a cada usuário assistir ao que muito bem entender e quando entender, excepção feita aos acontecimentos mediáticos à escala global, como grandes eventos desportivos, que tenderão a ser pagos, e à actualidade jornalística, que é imprevisível. Mas as coisas não ficam por aqui. Uma outra revolução se anuncia, a revolução das linguagens.

Em 50 anos de existência a televisão não conseguiu autonomizar uma linguagem universal indiscutível. Deu passos nesse sentido em relação aos diversos géneros integrantes do espaço discursivo, mas não os bastantes. De certa maneira, falhou a conquista daquilo a que os especialistas chamam o confortable environment. Não está definido, por exemplo, se o consumo de televisão é uma experiência individual ou colectiva, não se diferenciam as modalidades de percepção de acordo com o grau de concentração e de ruído, nem sequer se estabeleceram, ainda, alguns conceitos elementares como o formato adequado da tela, o nível da luminosidade óptima para a recepção ou a distância ideal do espectador face ao ecrã. Há ideias feitas sobre estas matérias. Por exemplo, a de que o espectador de televisão é apenas medianamente atento porque envolvido num ambiente de ruído. A verdade, porém, é que o esclarecimento das dúvidas levantadas seria útil ao estabelecimento de uma produção diferenciada. Com o advento da televisão segmentada, pelo menos no campo das hipóteses, a linguagem do meio vai ter de ajustar-se a essa mesma segmentação. Há um elemento qualitativo radicalmente novo. O ponto de vista estruturante da programação passa a ser o do espectador selectivo, eventualmente interactivo, e já não o ponto de vista da audiência do heavy viewer. Uma sucessão de programas com uma temática comum pode, assim, determinar muito mais a linguagem do veículo do que cada um desses programas vistos isoladamente. Se isto for verdade, estaremos a caminho da identificação mais da linguagem diferenciada de uma rede particular do que de um veículo. Em suma linguagens especializadas, sofisticadas, para públicos igualmente sofisticados e exigentes, mas cada vez mais numerosos. Uma verdadeira revolução, na qual a capacidade de enunciação de acordo com gramáticas particulares ocupará um lugar central.

Naturalmente, a enumeração das possibilidades em aberto oblitera, por vezes, uma visão realista dos problemas. Importa ter consciência da dimensão de Portugal e do seu lugar periférico e não sucumbir perante o fascínio futurista habitualmente ligado às novas tecnologias. Nunca é demais lembrar que a história da comunicação também é uma história de dependências. De qualquer modo, cedo ou tarde o meu País será confrontado com as novas realidades e dentro desse quadro terá de encontrar as modalidades de actuação que favoreçam uma presença diferenciada no panorama global do audiovisual. À empresa pública de televisão, pelo papel estratégico que lhe está reservado, reclama-se urgência na reflexão sobre estas matérias.

7. TELEVISÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OU SERVIÇO DE CALAMIDADE PÚBLICA?

Seguramente, muitas das perspectivas, dúvidas e preocupações aqui avançadas são igualmente vossas. A reavaliação estratégica do serviço público é hoje motivo de debate e controvérsia não apenas no meu país, mas um pouco por todo o lado.

Uma primeira constatação: pelas razões apontadas, não parece sensato deixar a paisagem audiovisual inteiramente entregue aos operadores privados e à lógica do mercado. Os pequenos países, como Portugal, têm necessidade de uma política que salvaguarde a sua identidade. Essa questão foi já levantada há uns bons pares de anos pelo relatório McBride e o tempo só tem vindo a dar-lhe razão. O serviço público estatal tem essa missão. Para tanto, cabe-lhe assumir-se como eixo da indústria do audiovisual, defendendo, nomeadamente o cinema português e promovendo a inovação dos programas, das linguagens e da interacção com os públicos. Em todo o caso, repito, o conceito de serviço público deveria ser alargado à participação dos privados segundo modalidades fixadas nos contratos de concessão.

Uma outra linha de valorização do serviço público aponta para a regionalização. Durante décadas, uma das consequências mais nocivas da cristalização do modelo generalista e centralista da RTP foi o enfraquecimento e virtual destruição da produção regional. Só episodicamente um ou outro centro Centro de Produção fora de Lisboa conseguiu impor os seus programas. Inadvertida ou propositadamente a RTP criou uma programação “normalizada” na capital, à qual juntou uma espécie de remanescente apenas tolerado e mal querido, “o resto do País.” O advento da televisão privada não alterou este estado de coisas. Pelo contrário. A concorrência faz-se a partir da capital porque aí tem lugar a esmagadora maioria dos negócios publicitários.

Independentemente das decisões políticas que venham a ser tomadas nesta matéria, é hoje um dado adquirido que as novas tecnologias do cabo e do digital permitem, tecnicamente, dar corpo ao princípio segundo o qual é na regionalização que está a base da universalização. Foi sempre assim. O cinema brasileiro - lembra Hoineff - conheceu a sua única fase de universalização quando foi mais brasileiro, especialmente durante os anos do cinema novo, de temática frequentemente regional. O mesmo aconteceu com o cinema italiano, sobretudo na fase do neo-realismo e logo após o movimento. Quando adoptou os modelos de Holywood entrou em declínio. Os exemplos poderiam multiplicar-se. Por isso, a aposta nos valores regionais como expressão de uma mais valia nacional é, a meu ver, uma das condições da sobrevivência do audiovisual português.

Porém, a televisão regional não se esgota nas “janelas” que a RTP acaba de abrir em diversos pontos do País. Ela passa por uma crescente autonomia em termos de capacidade de decisão e pelo aparecimento de unidades de produção ligadas aos agentes culturais e empresariais em condições de beneficiarem dos programas europeus para a televisão transfronteiriça. Passa, igualmente, pelas co-produções. E assenta, sobretudo, na capacidade de utilização das novas tecnologias.

Uma terceira linha de actuação decorre da explosão das Ciências da Informação e da Comunicação nos últimos 20 ou 25 anos. A pesquisa levada a cabo neste período de tempo tem permitido conhecer melhor a televisão, os seus actores, programas e linguagens, bem como o papel dos media na sociedade. O serviço público não pode deixar de integrar esses conhecimentos, quer em termos da exigência da formação de quadros altamente qualificados, quer na definição dos seus objectivos estratégicos, participando e beneficiando da educação para os media, a qual é, hoje, uma pedra angular da democracia.

Do exposto resulta, naturalmente, a aceitação do pressuposto da necessidade de reconversão tecnológica, como forma não só de encarar uma participação mais eficaz no mercado, mas também de promover e integrar novas linguagens e formas de expressão. Esta parece-me ser, aliás, uma das lacunas do discurso oficial - não por omissão, mas pela relevância discreta - na medida em que a capacidade de enunciação do meio, até num plano experimental e devido ao seu elevado grau de exigência, poderia e deveria ser um elemento distintivo das capacidades performativas do serviço público.

Boa informação e bons programas custam caro. O regime de financiamento da RTP está definido e não me compete pronunciar-me sobre ele. Indiscutível é a necessidade de uma gestão equilibrada que saiba interpretar a estratégia do serviço público, quer prescindindo das medidas exclusivamente economicistas, embora respeitando o rigor orçamental, quer tirando partido dos quadros mais qualificados e criativos. Só eles serão capazes de fazer boa informação e bons programas, justificando o dinheiro gasto pelos contribuintes e justificando a existência, como modelo de referência, de uma empresa de serviço público.

Infelizmente, apesar de se ter avançado em termos estratégicos, não se pode dizer que alguma coisa tenha mudado substancialmente no último ano e meio, ou seja, desde a tomada de posse da nova tutela.

O governo socialista foi eleito com um programa no qual se faziam críticas pertinentes à política de comunicação social do governo anterior. Herdou na televisão do estado uma situação preocupante. Foi capaz de produzir trabalho teórico. Na prática, porém, são tão hesitantes os já de si tímidos passos concretizados, que cada vez mais se legitimam as rotinas identificadas com o passado recente. Por outras palavras, dá ideia que mudadas as pessoas, se está a fazer a gestão do que havia. Caso esta tendência não se inverta, das duas uma: ou não é possível mudar grande coisa ou o governo anterior tinha razão e as críticas socialistas na oposição eram destituídas de fundamento.

Problemas com os intérpretes? Estruturas disfuncionais em termos de uma análise sistémica, independentemente de quem as ocupa? Precariedade dos saberes indispensáveis a quem se exige que pense a televisão? Predominância de soluções administrativas onde se exigiria criatividade mobilizadora? Vazio de ideias? Incapacidade na hierarquização das prioridades? Resistência por parte de interesses instalados? Dificuldades de diálogo a vários níveis? Antagonismos entre o centro e as periferias? Atrasos na definição de um estatuto que alivie as pressões partidárias? Mediações intermináveis? Conflitualidade político-partidária ao nível da tutela? Provavelmente, da resposta a algumas destas questões dependerá o futuro do serviço público de televisão. Se as soluções não forem satisfatórias, corremos o risco de estar a patrocinar um serviço de calamidade pública. Nada, afinal, que nos seja estranho, desde os tempos do pecado original que fez nascer a televisão portuguesa.

Disse no início desta intervenção estar céptico em relação ao futuro. As razões do meu cepticismo, se não foram inteiramente explicitadas suponho terem sido, ao menos, suficientemente indiciadas. Mas, há ainda uma última razão para o meu cepticismo. Talvez até nem seja uma razão e seja mais um estado de espírito que releva da cultura dos media no meu País.

Há dias assisti a um programa de entretenimento curioso, numa estação privada, no qual um político que habitualmente comenta futebol se fazia passar por chefe da oposição, um líder sindicalista por primeiro ministro e os directores dos principais jornais portugueses, e os de maior credibilidade, bem como outros conhecidos jornalistas, aceitavam comentar notícias forjadas, algumas das quais de péssimo gosto, como aquela que dava conta de um grave acidente de um membro do governo. As reacções ao programa foram tão violentas, que logo no dia seguinte houve uma debandada de muitos dos protagonistas e foi necessário reformular o elenco. O facto, porém, é que quem depois veio dizer que não sabia ao que ia esteve lá e, seguramente, não foi de olhos fechados.

Não serão estes os sinais do tempo?

Texto para o Consello de Cultura Galega no âmbito das Conferências

Galicia, España, Portugal e as Factorias de Futuro

5 e 6 de Junho de 1997

Santiago de Compostela

P.S.

Fonte: @Seventh.Voyage